terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

É Carnaval ningém leva a mal


Confesso que não sou grande "cliente" do rio Minho,mas durante a época vou lá sempre duas ou três vezes.
Ontem  foi uma delas na companhia de um velho amigo e excelente pescador à minhoca,Eng.Palinhos.
Levados pelo apetite aguçado e esperança de voltar a apanhar um Salmão como o que meu amigo tinha apanhado à dias atrás,na casa dos 4kg(que me prometeu a fotografia para colocar aqui).

Pescamos alguns poços junto e a montante das termas de Monção,ele à minhoca,eu com Strimer mas sem resultados.Decidimos então passar para  um pouco mais a montante,cerca de 5 km,e fazer um troço com correntes rápidas que desembocam em fundos poços.Tinha sido lá que a sorte o tinha bafejado da ultima vez que ele lá tinha estado.Depois de batermos meticulosamente estes cerca 300m de rio os resultados foram nulos....grade.

Como não tinha ainda tirado a licença para o rio Minho,dirigi-em à Capitania de Caminha com o intuito de a obter e aproveitar para uma breve troca de impressões sobre esta licença, mas sobretudo sobre a actual legislação que regulamenta este rio de  jurisdição marítima.

Não sei se escolhi mal o dia,mas os 4 funcionários(3  claramente em fim de carreira e uma relativamente jovem) estavam mal humorados,provavelmente por via de lhes tirarem este dia de descanso,o que é facto é que,ao meu bom dia,nada me foi respondido,apenas um lacónico "o que era"....-educadamente retorqui-queria obter a licença de pesca para o rio Minho.A frieza do acto continuou sem que um p.f,alguma vez fosse mencionado,tornando uma relação contribuinte pagador e Estado,aqui representado pelo funcionário publico,insuportável e abaixo do mínimo exigido num País que se diz da primeira linha da Europa.

Pedi carácter de urgência pois queria ainda pescar da parte da tarde,ao qual a funcionária diz,com estrema arrogância e sempre com o olhar distante e nunca focado na cara de quem está a atender(grande falta de profissionalismo e educação,a mim sempre me ensinaram a olhar as pessoas na cara) "é o dobro do preço"...como que é? onde está o decreto de lei a obrigar-me a pagar duas vezes um acto administrativo?-está ali e se quiser vá lá ler.
Claro que foi ler e fotografar.
À pergunta sobre a legislação,foi me dito que-"isso não é nada connosco vá à Polícia Marítima."


O melhor(ou pior) estava para vir!
Um segundo cidadão entra,pelo que me apercebi já lá tinha estado,e  sua presença provoca uma intensa discussão entre  duas das funcionárias por  via de uma cédula Marítima,provavelmente perdida pelos próprios  funcionários....fiquei incrédulo com aquele espectáculo deplorável em frente a dois cidadãos.
Claramente um caso de mau serviço da função publica,vou ponderar dar conhecimento ao comando da capitania.

Depois de todas estas peripécias lá me dirigi à Polícia Marítima e o agente(muito novo ainda) com quem estive à conversa  foi muito afável e  prestável,embora também não me soubesse responder  a algumas questões pertinentes como-qual o montante o montante das coimas para quem for apanhado sem licença?
Aconselhou-me a consultar o gabinete jurídico sobre a aplicação das coimas.

Assim o fiz e fiquei estupefacto!
A a lei não refere o mínimo,logo é o valor nominal de referencia, € 000.1€ para quem for primário e pode ir até 250€ para os recorrentes!
O material é apreendido.Caso para dar razão àqueles que dizem"não vale a pena perder tempo e dinheiro a tirar esta licença,porque as probabilidades de ser ser fiscalizado são muito reduzidas",alias isso mesmo confirmou o agente com quem estive à conversa  

Assim, paguei 14.64€ não  fiquei totalmente esclarecido e regressei revoltado....
     

  João Dias